Política de Privacidade

1. Responsável e contato

O responsável pelo tratamento é Juliano Schwantz. Para dúvidas ou solicitações sobre dados pessoais, escreva para contato@jschwantz.com.

2. Dados tratados e finalidades

Nos formulários do site, podemos receber nome, e-mail, telefone (opcional), assunto (opcional) e o conteúdo da mensagem. Usamos esses dados para responder ao contato e, quando solicitado, realizar procedimentos preliminares à contratação de serviços jurídicos.

Se houver contratação, os dados necessários poderão ser tratados para prestar os serviços, cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos ou procedimentos.

A plataforma também trata informações técnicas necessárias para operar e proteger o site e registra estatísticas de acesso às páginas, sem uso de cookies analíticos. Os formulários utilizam campo antispam e Google reCAPTCHA para prevenir envios automatizados.

3. Bases legais

Conforme a finalidade, o tratamento pode se basear em procedimentos preliminares solicitados pelo titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou, quando cabível, legítimo interesse, respeitados os direitos e as expectativas dos titulares.

4. Cookies e serviços de terceiros

O site utiliza tecnologias necessárias ao funcionamento da plataforma. Não usamos cookies analíticos, publicidade personalizada ou ferramentas para formar perfis de potenciais clientes.

O Google reCAPTCHA é carregado nas páginas com formulário para ajudar a prevenir spam. Enquanto a fonte do logotipo for carregada do Google Fonts, o Google poderá receber dados técnicos do navegador necessários para fornecer esse recurso.

Os links de WhatsApp e Instagram direcionam para serviços da Meta, que têm regras de privacidade próprias e tratam os dados enviados nesses canais conforme seus termos e políticas.

5. Dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes

Não envie laudos, exames, prontuários ou outras informações de saúde pelo formulário. Se esses dados forem necessários para a análise de um caso, será indicado um canal apropriado. Caso sejam enviados espontaneamente, serão tratados apenas quando necessários e nas hipóteses permitidas pela LGPD.

Uma mensagem poderá mencionar criança ou adolescente, especialmente em assuntos familiares. Esses dados serão tratados somente na medida necessária para responder ao contato ou prestar o serviço solicitado, com consideração prioritária ao melhor interesse da criança ou do adolescente.

6. Compartilhamento e transferências internacionais

Os dados poderão ser tratados pela Squarespace, que fornece a plataforma, hospedagem e armazenamento dos envios, e por serviços do Google relacionados ao e-mail e ao reCAPTCHA. Enquanto o Google Fonts for carregado de seus servidores, esse serviço também receberá os dados técnicos necessários à requisição.

Os dados não são vendidos. Poderão ser compartilhados quando necessário para cumprir obrigação legal ou regulatória, atender ordem de autoridade competente ou exercer direitos.

Prestadores poderão tratar dados fora do Brasil. Eventuais transferências internacionais deverão observar os mecanismos e as garantias previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD.

7. Prazo de guarda

O escritório manterá os dados de contatos por até 12 meses após o último contato e excluirá manualmente os registros ao fim desse prazo, salvo quando houver contratação ou necessidade de conservação para cumprir obrigação legal, regulatória ou profissional, prestar os serviços ou exercer direitos.

A Squarespace e o Google também poderão tratar dados técnicos necessários aos próprios serviços, conforme seus termos e avisos de privacidade. Os prazos desses tratamentos dependem das condições aplicáveis a cada serviço.

8. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados, informações sobre compartilhamentos e, quando cabível, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

A portabilidade poderá ser solicitada nos termos da regulamentação aplicável. Quando o tratamento se basear em consentimento, você poderá revogá-lo e solicitar a eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Para exercer seus direitos, escreva para contato@jschwantz.com. Poderá ser necessário confirmar sua identidade para proteger os dados contra acesso indevido.